1. Aceitação dos termos
Ao acessar este site, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.
2. Natureza do conteúdo
Este é um site institucional destinado à divulgação da candidatura de Tia Tânia da Creche a Deputada Estadual pelo Rio de Janeiro, pelo Podemos, número 20124.
3. Uso permitido
O conteúdo pode ser consultado e compartilhado para fins lícitos e informativos, desde que sua integridade e autoria sejam preservadas.
4. Propriedade intelectual
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7. Conduta do usuário
É proibido utilizar o site para praticar atos ilícitos, violar direitos, comprometer sua segurança ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas e informações.
8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a legislação eleitoral e de proteção de dados aplicável.
9. Alterações
Estes termos poderão ser atualizados sempre que necessário. A versão vigente estará disponível nesta página. Dúvidas podem ser enviadas para contato@taniasilvadacreche.com.br.